2017
Bandidos acionando a Justiça?
Na inversão de valores por que passa o mundo, uns países são mais afetados que outros. Provarei por “a” mais “b” que o Brasil se enquadra entre os segundos. A corrupção em“pindorama”, por exemplo, chegou a níveis intoleráveis. Dentre os sintomas mais característicos dessa situação está o fato dos criminosos acionarem na Justiça os não-criminosos, por esses denunciarem publicamente os crimes, notadamente jornalistas, numa avalanche de ações judiciais e extrajudiciais sem fim.
A explicação deve estar na montanha de dinheiro que os bandidos acumularam via corrupção, como fartamente demonstrado no “Mensalão”, ”Lava Jato”, e “filhotes” afins. Dizem uns que o montante total roubado dos cofres públicos desde 2003 até hoje ultrapassaria o “trilhão” de reais. Outros garantem que essa soma seria até superior ao Produto Interno Bruto-PIB, que em 2016 foi de 6,2 trilhões de reais. Porventura não seria essa a principal razão pela qual tanto falta aos brasileiros os recursos necessários para uma vida menos “apertada”?
Ora, com essa quantia extraordinária à disposição, a corrupção estaria apta, ou teria “poder de fogo”, para comprar os Tribunais e talvez a OAB inteira para defender seus interesses. A sorte é que nem todos se vendem e respeitam os respectivos códigos de ética. Contudo, essa colocação não está ”absolvendo” e período de 8 anos do Governo FHC, onde muita falcatrua também aconteceu, especialmente nas privatizações das estatais. Possivelmente em menor escala, os governos anteriores a FHC também não “escapam”.
Situação semelhante ocorreu na Grécia Antiga, no Séc. IV a.C, época em que a filosofia e toda a sociedade grega, inclusive a sua Justiça, caiu no domínio “demoníaco” da Escola Sofista, a partir de Górgias (483 a.C-375 a.C) e Protágoras (492 a.C-422 a.C). Este último imortalizou a máxima: “O homem é a medida de todas as coisas”. A mais importante característica dessa escola foi o desenvolvimento das técnicas da argumentação e do convencimento. Os sofistas são considerados por muitos os primeiros advogados. Esses “filósofos” não tinham grande dificuldade de transformar uma inverdade em verdade, e vice-versa. Bom é lembrar que a construção de um raciocínio verdadeiro constitui o que se chama SILOGISMO, formado, na sua forma mais simples, por duas premissas (maior e menor), e a conclusão. O exemplo clássico para o silogismo é: “Todo homem é mortal; Ora, Sócrates éhomem; Logo, Sócrates é mortal. Mas os sofistas descobriram que se mutilassem uma das premissas do silogismo, o raciocínio ficaria formalmente perfeito, porém essencialmente falso. É aí que entrava a “argumentação”. Usando o mesmo exemplo do silogismo clássico e transformando-o na sua forma corrompida, o sofisma: “Todo homem é imortal: Ora, Sócrates é homem; Logo, Sócrates é imortal”. Essa é a “verdade” sofista.
A sociedade grega de então imergiu na mentira, que passou a ser a maior das virtudes. Foi quando surgiu Sócrates, disposto a combater os sofistas e as mentiras que pregavam. Mas eram os sofistas que mandavam na sociedade. E nesse funesto período dizer a verdade era proibido, o maior dos crimes. Muito superior aos outros, como matar, roubar e estuprar. A pena de morte era reservada a quem ousasse falar a verdade. E por não abdicar da verdade, Sócrates foi acionado pelos sofistas, preso e condenado à morte, forçado a beber“cicuta”.
Outro momento em que o mundo adoeceu moralmente, onde o mal prevaleceu sobre o bem, a inverdade sobre a verdade, foi no tempo de Jesus Cristo (2 a 7 a.C- 33 d.C). Jesus ousou desafiar Roma, pregando a verdade da fé. Foi preso, julgado, condenado e crucificado, por ordem do Governador Pôncio Pilatos.
A INQUISIÇÃO, também chamada “Santo Ofício”, foi outra época da qual a humanidade não pode se orgulhar. Era formada pelos Tribunais da Igreja Católica que perseguiam, julgavam e puniam pessoas acusadas de desvio das suas regras de conduta. A Inquisição teve duas fases. A primeira foi a MEDIEVAL (Séc. XIII e XIV); a segunda, chamada MODERNA, se deu na Espanha e Portugal, nos Séculos XV a XIX. Começou com o Papa Gregório IX, que estava preocupado com o crescimento das seitas religiosas, criando um órgão especial para investigar e punir os suspeitos de heresia, que era qualquer prática religiosa diferente das consideradas cristãs. Na fase medieval da inquisição as punições eram mais brandas que na segunda fase.
Mas o período mais cruel da Inquisição ocorreu na Espanha, em 1478. Os principais alvos eram os judeus, os cristãos-novos, os protestantes, os iluministas, os homossexuais e os bígamos. As penas eram severas, sobressaindo-se a morte na fogueira, a prisão perpétua e o confisco de bens. “Graças” a essa última pena, a Igreja acumulou grande riqueza. E tudo aconteceu sob cobertura da “Justiça” da época. Por conseguinte, a história comprova que em muitos lugares e tempos diferentes o banditismo preponderou e se confundiu com a AUTORIDADE, política, judicial, ou eclesial.
Também outubro de 1917 deve entrar nessa “lista negra”. As consequências da “Revolução Bolchevique, liderada por Lenin, sob pretexto de implantar o marxismo, ou socialismo científico, deixou um rastro de destruição na sua esteira, onde se estima terem sido mortas mais de CEM MILHÕES de pessoas. E se os Czares antes da revolução tinham a Justiça inteiramente à mão, como narrado por Maximo Gorki, no romance “A Mãe”, a situação não mudou depois da vitória comunista. Mais tarde os bolcheviques, que buscavam o poder pela violência, cederam lugar aos seus antigos concorrentes, os mencheviques, mais “políticos” e menos violentos, que depois se misturaram ao socialismo “fabiano” (aquele do FHC),à Escola de Frankfurt e ao socialismo desenvolvido pelo italiano Antônio Gramsci, este o mais influente no Brasil, cuja principal estratégia é a dominação cultural e a infiltração paulatina em todas as instituições públicas e privadas, prioritariamente nos estabelecimentos de ensino.
Essa “salada-de-frutas” de correntes socialistas deu origem no Brasil ao que antes se denominara na Rússia NOMENKLATURA, e que lá havia se adonado do poder após a revolução de outubro, formada pelos burocratas do Estado, dotados de todos os privilégios, poder e riqueza. Por essa simples razão os nomenklaturistas russos distanciaram-se econômica e socialmente do povo muito mais que a distância que antes separava o dono do capital do trabalhador. A perfeita acomodação entre a Nomenklatura, ”versão” brasileira, e o ESTAMENTO BUROCRÁTICO (a que se referia Raimundo Faoro), uma herança de Portugal, ”importada” especialmente com a chegada de D. João VI ao Brasil, em 1808, e sua Corte de inúteis almofadinhas, que covardemente fugiam da invasão de Napoleão, germinou de tal modo que daí nasceu a pior escória política que se tem notícia no mundo. Os resultados dessa tragédia, e do “azar” que teve o Brasil, hoje estão mais visíveis que nunca, especialmente após a posse de Lula na Presidência em 2003.
Com toda a dinheirama que os corruptos roubaram dos cofres públicos, logo sentiram-se no direito de silenciar os que estavam enxergando as suas falcatruas e as denunciavam publicamente. Muito dinheiro rolou nessa tentativa de silêncio. Os alvos prediletos foram os jornalistas que viram-se na obrigação ética de denunciar o que estava acontecendo.
O Jornal da Cidade Online, do RS, por exemplo, foi alvo de ações judiciais estúpidas. Uma delas movida pela Senadora Gleisi Hoffmann, Presidente do PT, notificando o jornal a retirar a matéria “Jornalista revela amante de Gleisi”, no momento em que essa notícia já estava “batida” e “surrada” na imprensa, e que surgiu após a delação premiada de Alexandre Romano, com detalhes “sórdidos”, referindo-se ao que constava na “planilha da Odebrecht”, nos autos de um processo da “Lava Jato”. O Ministro Gilmar Mendes, do STF, fez o mesmo, processando esse mesmo jornal, num atentado à liberdade de imprensa. Não deixando por menos, o médico Roberto Kalil, Diretor do Hospital Sírio Libanês, aquele mesmo hospital que sempre socorre os endinheirados do Governo, também aciona o mesmo jornal para que retire matéria do ar. Mais parece que esse cidadão quis agradar a seus clientes ricos.
Por seu turno, Lula já processou o Juiz Federal Sérgio Moro, o Procurador da República Deltan Dallagnol, a quem chamou de “moleque”, e outros, sempre pedindo “danos morais” em torno de um milhão de reais, talvez imaginando que esses trabalhadores ganhem dinheiro tão fácil como ele que nunca trabalhou de verdade. O que ele esquece é que por não ter mais foro privilegiado essas suas ações tramitarão perante os juízes de primeira instância e não pelos Ministros que um dia ele nomeou para o Supremo. Mas se chegar até “eles”, talvez....
Além do mais, dito cidadão recorre à ONU para fazer as suas queixas sem fundamento com mais frequência do que vai ao banheiro. Parece até que estaria muito seguro que a“cumpanheirada” tenha tomado conta também da ONU. Não teria sido esse o motivo pelo qual Donald Trump deu um chute no traseiro da Organização das Nações Unidas?
Sérgio Alves de Oliveira / advogado e sociólogo
